quarta-feira, 3 de janeiro de 2007

Cotas na Universidade Federal do Maranhão
Até que fim a Universidade Federal do Maranhão(UFMA) decidiu adotar o sistema de cotas para alunos egressos da escola pública, negros e indígenas já para o seletivo de 2007. Decisão essa tomada depois de mais de vinte instituições públicas de ensino superior terem aderido a esse mecanismo, como as principais: a Universidade de São Paulo (USP), as Universidades Estadual e Federal do Rio de Janeiro (UERJ e UFRJ) e a Universidade de Brasília (UnB); as federais: da Paraíba (UFPB), Pará (UFPA), Bahia (UFBA) e as estaduais Mato Grosso do Sul (UEMS) e Minas Gerais (UEMG) dentre outras.Só para citar e lembrar o quanto o Maranhão e as suas Universidades estão na Vanguarda, talvez no Atraso da Vanguarda ou na Vanguarda do Atraso!
Com o mapa acima, o diagnóstico é obvio: as cotas já foram efetivadas. O tema é polêmico, ainda mais no que se refere a reserva de vagas para negros no ensino superior. Os argumentos contrários a essa reserva são inúmeros, todos caíveis, ainda mais se a questão é abordada de maneira simplista e maniqueísta do contra ou a favor a cotas, como em geral ocorre. Os opositores a cotas balbuciam que :a solução é a melhoria da educação pública (em especial a base ensino Fundamental e Médio ); as cotas são inconstitucionais, ferem a meritocracia (o principio do Mérito) e geram Discriminação (como senão houvesse!) e os estudantes beneficiados pela reserva terão rendimento baixo/insuficiente e com efeito a qualidades das Universidades cairá!SóTerrorista, ou melhor dizendo, Branco Ressentido!Como profere a ministra da Secretaria Especial de PolíticasPúblicas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro:"É melhor ter brancos ressentidos do que não ter negros na Universidade".
A grande parte (posso até dizer a maioria esmagadora-não resistir ao pleonasmo) das instituições de ensino aderiram. Claro que os investimentos na Educação são cruciais, por mais ignorante que seja uma pessoa ela sabe dessa Máxima. Só que a melhoria da Educação básica é um projeto ao longo prazo, se fosse um país sério, colocaria médio!E a curto ?! As cotas! Não tem saída!Não adianta a alegação clichê da tal Inconstitucionalidade da reserva de vagas. Artur Salles Lisboa de Oliveira, no seu texto sobre cotas nada crítico no site raciociniocritico.com, fala cinicamente que esse sistema rasga a constituição.Argumento torpe típico de quem desconhece a Carta Magna ou/e não sabe interpretá-la. Usar deforma estanque o principio da Igualdade no Brazil é ser muito ingênuo e idiota!O que não rasga a Constituição ? O proprio salário mínimo e a remuneração do negro no mercado de trabalho rasgam.Enfim, A constituição se rasga ou a rasgam. De modo que ela é rasgada!!
A celeuma maior não é cotas em si, para estudantes egressos da escola pública, e sim para negros. Ou seja, há um aparente consenso no primeirocaso, e no segundo, a polêmica. A controvérsia continua pois a UFMA reservou 50% das vagas: 25% destinadas a candidatos do ensino público e, a outra metade para negros indepedente de serem da rede pública ou particular de ensino. A priori parece queo aspecto sócio-racial fora dicotomizado. Falei comum participante do Núcleo de Estudantes Afro-Brasileiros (NAEB) acerca dessa suposta dicotomia.Afirmei a ele “Quem precisa de cotas é o negro estudante do ensino público, o da particular não, visto que esse último entraria na universidade sem auxilio de cotas”. Argumentei que mesmo sendo uma minoria da população negra que está na escola privada que não necessita dessa política, não amarrar o critério sócio-econômico ao étnico seria jogar os negros favorecidos contra os desfavorecidos. Quem ganha essa parada ?!

E ele disse que se fosse mesmo verdade que osnegros da rede particular de ensino não necessitassem mesmo de cotas para adentrar na Academia, haveria (mais) negros em Medicina,Odontologia, Engenharia, Psicologia, Arquitetura e Direito (cursos esses em quase não há alunos negros!).Aí ele explicou a razão de cotas para negros indepedente da origem escolar e rebateu para escanteio o meu posicionamento inicial. Onde estão os negros ?!A maioria fora das Universidades e os que dentro delas estão estudam em cursos de licenciaturas, em sua maioria!
Outro ponto a definir é quem é negro. O critério adotado pela UFMA é simples e genial, negro é a pessoa com maior probabilidade de discriminaçãoracial por ser negro ( Fenótipo). Isto é, uma branca (fenotipicamente), loira e olhos azuis que afirma ser negra, é negra, só não sofrerá racismo por mais que possua alguém na árvore genealógica negro/a e por isso não será considerada negra pela comissão do pocesso seletivo da UFMA!A sociedade basea-se em fenótipos, não entende de genótipos, então...
A adoção de reservas de vagas na UFMA terá duração de 10 anos com avaliação a cada ano. Os estudantes negros cotistas serão acompanhados pelas diversas Pro-reitorias e pelo próprio NEAB. Este dará apoio pedagógico a esses novos acadêmicos.
Mesmo num rol das últimas universidades públicasa colocar em prática as cotas, a UFMA fez seu papel como uma Universidade Publica em um país em que o ensino superior é privilégio de poucos e de brancos.Segundo site com ciência, 97% dos universitários são brancos. Devidos a fatores históricos, políticos e sócio-econômicos, inclusive de um ensino de base gratuito precário, o quadro é esse. Não que as cotas em si ou por si mesmas resolvam, mas explicitam a problemática, já que a sociedade é hipócrita e vai continuar com sue discurso que esta tudo perfeito, e não está!
Liliam Freitas
Pedagogia UEMA
Comunicação Social UFMa
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